Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília

Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo

Arapiraca deve pagar indenização provisória por desapropriação de imóvel

Autelina Maria da Conceição, proprietária do imóvel, alegou que o valor fixado inicialmente pelo juiz de 1º grau ao bem é injusto.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Saiba como os peritos acham que Isabella foi morta

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Aprovada a redução da maioridade penal

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais

Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.

Corte de cana: câmara determina perícia para apuração de insalubridade por exposição ao sol

TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso de uma cortadora de cana que alegou ter havido cerceamento de prova em julgamento anterior por falta de perícia

STJ determina nova perícia em desapropriação milionária

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético

A decisão foi unânime.

Candidato eliminado em exame médico deverá ser empossado

O impetrante foi convocado para realizar o exame psicotécnico e o exame médico admissional, e passou no primeiro, mas foi eliminado no segundo, por ter sido considerado inapto, fisicamente

Lavar chão de cozinha não gera direito a adicional de insalubridade, decide Câmara do TRT15

Câmara rejeitou pedido de uma auxiliar de cozinha, a qual pretendia receber adicional de insalubridade sob argumento de que mantinha contato com muita umidade e produtos de limpeza

STJ autoriza realização de perícia oficial em agenda de fiscal acusado pela Operação Propina S/A

O fiscal é acusado de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e quadrilha.